Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de skate. Ausência de culpa.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Bandeiras da Intolerância

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante

O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da notificação, após três tentativas frustradas de entregá-la ao devedor, ajuizou ação de busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente.

5 dicas para a OAB

Para que um profissional possa exercer a advocacia, é imprescindível que seja aprovado no chamado Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5 dicas importantes para estudantes de Direito que desejam se preparar para esta prova e alcançar sua aprovação.

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.

Ação de Petição de Herança. Anulação de Partilha. Alienação de bem imóvel

Agravo Interno na Ação Rescisória.

Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.

Medicamentos. Fornecimento gratuito. Paciente portador de Diabetes Mellitus

Cabimento à vista do bem jurídico tutelado, a vida. Inteligência do artigo 196 da Constituição da República.

Seguro. Invalidez permanente. Preliminar de cerceamento de defesa afastada.

Dispensa de prévio pedido administrativo.

TJ libera imóvel penhorado para garantir execução em ação monitória proposta anteriormente

Magistrado reconheceu a negociação fraudulenta e determinou a constrição do bem

Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família

Ação sob Rito Ordinário

Mantida indenização para funcionária baleada dentro de shopping

O valor foi fixado em R$ 50 mil pelos danos morais e estéticos

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor